Documentos 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2025/SME
PORTARIA Nº 884/2025/SME – CALENDÁRIO ESCOLAR 2026
PORTARIA Nº 885/2025/SME – PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO PARA ANO 2026
PORTARIA Nº 886/2025/SME – CRITÉRIOS COMPOSIÇÃO DE TURMAS 2026
PORTARIA Nº 887/2025/SME – FÉRIAS COLETIVAS PARA 2026
PORTARIA Nº 888/2025/SME – HORA ATIVIDADE PARA ANO 2026
PORTARIA Nº 889/2025/SME – REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS 2026
PORTARIA Nº 89/2026/SME – HORA-ATIVIDADE DOS PROFESSORES CONTRATOS
